Presidente da Mesa
Rodrigo Falco
Diretor Presidente do Sindifiscal

Mediadores
Bruno Oliveira Pinheiro
Mestre em Direito - ITE/SP. Especialista IBET. Conselheiro TAT/MS. Advogado.

Guilherme Frederico Figueiredo Castro
Advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de MS.

Palestras:

Processos Estruturais e Riscos aos Contratos Administrativos de Longo Prazo.
Paola Aires Corrêa Lima
Mestre em Direito do Estado (UnB). Professora do IDP. Foi Procuradora-geral do DF.

As Expectativas Sociais e os Limites da Jurisdição
André Mendes Moreira
Professor Associado de Direito Tributário da USP. Doutor (USP) e Mestre (UFMG). Advogado.

Constituição do Crédito Tributário por Aplicações de IA
Priscila de Souza
Doutora e Mestre pela PUC/SP. Vice-Presidente do IBET.

Justiça Digital e as Transformações da Função do Advogado
Bitto Pereira
Presidente da OAB-MS.

Do Texto Legal à Prática Administrativa: os Pontos Ainda Indefinidos da Lei 14.133/21

Moderação:
Carlos Eduardo Girão
Controlador-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Painelistas:
Jacintho Arruda Câmara
Professor de Direito Administrativo na PUC/SP (Graduação e Pós). Advogado parecerista.

Thiago Marrara
Professor de Direito Administrativo da USP. Doutor pela Univ. de Munique. Advogado e árbitro.

Flávio Garcia Cabral
Procurador da Fazenda Nacional. Pós-Doutor (PUCPR) e Doutor (PUC/SP) em Direito Administrativo.

Vanessa de Mesquita e Sá
Procuradora de MS e Chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE/MS na Secretaria de Licitação.

Presidente da Mesa
Otacílio dos Santos Nunes
Vice-Presidente de Administração e Registro do CRCMS.

Mediadores
Janaína Galeano
Conselheira da Seccional da OABMS. Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Advogada

Palestras:

Requalificação de Rendimentos: Distribuição Disfarçada de Lucros e Critérios Utilizados pela Fiscalização
José Antonio Minatel
Doutor e Mestre (PUC/SP). Professor na PUC-Campinas e IBET. Advogado.

Novos Padrões de Fiscalização no Ambiente Pós-Reforma Tributária
Bruno Gouvêa Bastos
Mestre em Administração Pública (UFMS). Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ/MS).

Lucro Presumido sob Novas Regras: Parâmetros de Viabilidade

Emanoel Marcos Lima
Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade (USP). Professor da UFMS.

Apuração Assistida e Pré-Preenchimento: O Novo Papel do Contribuinte
Camila Prota Sá
Professora do IBET. MBA pela FIPECAFI. Advogada especialista em Direito Tributário e Societário.

Presidente da Mesa
Warley Braga Hidelbrand
Presidente do SINDIFISCO-MS

Mediadores
Glauco Lubacheski de Aguiar
Mestre em Direito (UNIMAR/SP). Professor em Pós-Graduações. Conselheiro Titular do TAT/MS (indicado pela FIEMS). Advogado.

O Imposto Seletivo como regulador do consumo nacional
Ives Gandra da Silva Martins
Doutor em Direito (Mackenzie). Sócio da Advocacia Gandra Martins. Professor Emérito da UNIFMU e da UNIFIEO.

Arrecadação do IBS: do fato gerador à distribuição federativa
Rogério Luiz Gallo
Mestre em Direito Ambiental (UFMT). Ex-Secretário de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT).

Uso de princípios na prática judicial: critérios para evitar decisões arbitrárias
Ulisses Schwarz Viana
Doutor (USP). Procurador do Estado de MS nos Tribunais Superiores. Professor do IDP.

Relação fisco-contribuinte sob novos parâmetros
Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Procuradora-geral da Fazenda Nacional.. Mestre pela Univ. de Oxford. Foi Subprocuradora-Geral da PGFN.

Presidente da Mesa
Tatiana Said
Mestre em Direito (UFMS). Juíza de Direito do TJMS. Vice-Presidente da AMAMSUL. Juíza colaboradora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica.

Mediadores
Renata Flório
Mestre em Direito - IBET. presidente da Comissão de Direito Tributário da 4a Subseção da Dourados e Itaporã da OAB/MS. Conselheira do Conselho de Recursos Fiscais de Dourados/MS, advogada.

Palestras:

Os Limites da Regulação Econômica
Luciane Buriasco Isquerdo
Juíza de Direito (TJ/MS). Mestre pela EHESS (Paris). Professora da ESMAGIS.

Regimes de Bens e Sucessão na Reforma do Código Civil
Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo
Doutora e Mestra (PUC/SP). Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MS.

Conflitos Fundiários: Questões Relevantes na Jurisprudência e nas Soluções Consensuais
Gustavo Passareli da Silva
Mestre em Direito e Economia. Professor da UFMS e UCDB. Sócio da Passarelli Advocacia.

LC 224/25 e as Alterações no Funrural
Leonardo Loubet
Mestre (PUC/SP) e Doutor (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET. Advogado.

IBS/CBS: crédito financeiro, split payment e riscos de cumulatividade

Moderação:
Silvia Cristina Leal
Auditora Fiscal da Sefaz-MS

Painelistas:
Gustavo Brigagão
Professor da FGV. Presidente Nacional do CESA e Presidente Emérito da ABDF. Advogado.

Ricardo Anderle
Doutor (PUC/SP) e Mestre (USP). Advogado e parecerista. Ex-Conselheiro do CARF.

Antonio Guedes Alcoforado
Doutor (PUC/SP). Professor na UFPE e IBET. Atuou na elaboração da Reforma Tributária.

Alberto Macedo
Doutor (USP). Auditor Fiscal e Assessor Especial da Fazenda de SP. Professor no Insper e IBET.

Presidente da Mesa:
Ana Paula Martins Pereira de Assunção
Diretora-Presidente da Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Mediadores:
Marlon Carbonaro
Consultor Jurídico Fecomércio. Pós-Graduado IBET. Advogado.

Palestras:

Efeitos da Reforma Tributária sobre os Contratos Administrativos
Frederico Turolla
Doutor em Economia (FGV/SP). Presidente do think tank PSP Hub.

A Nova Matriz de Incentivos Financeiro-Fiscais
Erick Macedo
Coordenador do IBET/JP. Mestre e Doutor (PUC/SP) em Direito Tributário. Presidente do IDTP.

Orçamento do Comitê Gestor do IBS: Desenho Normativo e Desafios Práticos
Hendrick Pinheiro da Silva
Doutor e Mestre (USP). Professor de Legislação Tributária e do PPGCC da UFRJ.

Redação Jurídica Contemporânea e o Projeto Simplifique
Jordana Pereira Goulart
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete da PGE/MS.

Coordenação:
Tiago Andreotti e Silva
Coordenador e Professor de Direito na UFMS-Coxim. Especialista pelo IBET e Ph.D. pelo EUI.

Debatedores:
Abner da Silva Jaques
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito pela UFMS, especialista em Direito Tributário pelo IBET e graduado em Direito pela UCDB. É professor da graduação e do mestrado da UFMS e atua como advogado.

Guilherme Sampieri Santinho
Doutor em Direito pela USP, mestre pela UENP, especialista em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Empresarial. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela PUC-Campinas, é professor adjunto da UFMS.

Artigos a apresentar:

Fantasy Sport e Imposto Seletivo na Reforma Tributária Brasileira: incompatibilidade material, incoerência legislativa e ausência de prova suficiente de prejudicialidade à saúde – Carolina Maria Esmanhotto Gondek e Bianca Martins Knap.

Regulação e tributação do mercado de crédito de carbono no Brasil: os incentivos da Lei n. 15.042/2024 e os desafios do novo sistema de consumo - Heloisa Barbosa Ferreira, Mariana Drebes Leal e Paulo Adaias Carvalho Afonso.

Consensualidade Administrativa e Desjudicialização Evolução Normativa e Experiências Institucionais no Brasil - Marcos Felippi Masiero; Robert Armando Espejo.

Princípios da reforma tributária da EC 132/2023 à luz de Bourdieu e Bakhtin: ou sobre a corrida pelo capital simbólico de pedestais vazios - João Vitor Firmino; Murilo Antonio Kühl Pereira; Rafael Ienne Gnaccarini Thomazeski.

O Regime Jurídico do Servidor Público Efetivo como Instrumento de Fortalecimento da Governança nas Agências Reguladoras Brasileiras após o Julgamento da ADI 2.135 - Henri Dhouglas Ramalho; Vanessa de Mesquita e Sá.

Inovações e limites à cobrança do crédito tributário

Moderação:
Claine Chiesa
Mestre pela PUC/SP. Professora nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogada.

Painelistas:
Maria Rita Ferragut
Livre-docente pela USP. Mestre e Doutora pela PUC/SP. Advogada.

Rita Dias Nolasco
Doutora (PUC/SP). Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora-Adjunta do Comitê Tributário da AGU.

Susy Gomes Hoffmann
Doutora (PUC/SP). Coordenadora Regional do IBET. Ex-Conselheira e Vice-Presidente do CARF.

Ana Paula Duarte Ferreira
Mestre em Direito pela UNIMAR. Fiscal Tributário Estadual. Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul. Professora.

Presidente da Mesa:
Cecília Saad Cruz Rizkallah
Procuradora-Geral do Município de Campo Grande-MS

Mediadores:
Ana Viana Bandeira
Advogada, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, com MBA em Direito Agrário e Ambiental pelo IBMEC e Pesquisadora vinculada ao GTA/PPGD/UFC. Diretora do Tax and Woman.

Palestras:

Natureza dos Honorários de Sucumbência para Fins de IBS/CBS
Carla de Lourdes Gonçalves
Doutora e Mestra pela PUC/SP. Professora no IBET e sócia no Aires Barreto Advogados.

IBS/CBS sobre Operações Imobiliárias: Possíveis Focos de Litigiosidade
Lucas Galvão de Britto
Doutor e Mestre (PUC/SP) em Direito Tributário. Sócio no Barros Carvalho Advogados.

Legitimidade Passiva nas Ações Antiexacionais do IBS e CBS
Alexandre Ávalo
Advogado. Mestre em direito. Conselheiro Federal OAB.

O Futuro do Contencioso Tributário
Paulo Souto Maior Borges
Coordenador de Especialização no IBET/RJ. Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Professor conferencista.

Coordenação:
Tiago Andreotti e Silva
Coordenador e Professor de Direito na UFMS-Coxim. Especialista pelo IBET e Ph.D. pelo EUI.

Debatedores:
Aldo Almeida Nunes Filho
Professor de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Doutor em Governança Global pela Universidade de Salamanca, Espanha. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Francisco Ilídio Ferreira Rocha
Bacharelado em Direito (1998), especialização em Ciências Criminais (1999) pela Universidade Federal de Uberlândia, mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP (2014). Atualmente é professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Artigos a apresentar:

Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Regional no Centro-Oeste: a função da tributação na estruturação de investimentos logísticos vinculados ao corredor bioceânico - Ana Gabrielle Arevalo Gongora; Maria Isabel Fernandes Brandão.

O Papel do Direito na Estruturação dos Negócios na Rota Bioceânica: integração, infraestrutura e desafios jurídicos no eixo de capricórnio - Daniel Francisco Nagao Menezes; Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa; Jardel Pauber Matos e Silva.

O Direito Empresarial na Era das Tecnologias Digitais e das Redes Empresariais - Almir Garcia Fernandes.

O Poder de Compra Estatal como Instrumento Regulador: a restrição de ultraprocessados nas licitações do PNAE - Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior; Nara Nadja Severiano de Oliveira Ferreira.

Tributação do Mercado de Carbono no Brasil: natureza jurídica e regime fiscal à luz da Lei n. 15.042/2024 - João Fernando Pieri de Oliveira; Abner da Silva Jaques.

Presidente da mesa:
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Desembargador do TJMS. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ.

Mediadores:
Matheus Segalla Menegaz
Auditor Fiscal e Chefe de Gabinete da Sefaz-MS. Suplente do CGIBS.

Palestrantes:

Royalties de Petróleo e Gás Natural: a Controvérsia Jurídica que Fundamenta o Debate Econômico
Ana Carolina Ali Garcia
Procuradora do Estado de MS. Especialista em Direito Tributário (IBET). Atuou como Procuradora-Geral do Estado.

Fim do manicômio tributário: o despertar de um novo sistema
Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor da FGV e Coordenador do NEF/FGV. Doutor (PUC/SP). Coautor da PEC 45.

Presidente da Mesa
Matheus Pleutim
Procurador de Contas
Pós-graduado em Direito Público pela Unigran. Exerceu o cargo de Auditor do Estado da Controladoria-Geral do Estado de MS.

Mediadores
Fernando Baraúna
Advogado. Fundador e Presidente do IDEA. Procurador-Geral da Câmara Municipal de Dourados/MS. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público (PUC/RS).

Palestras:

Gestão jurídica estratégica na prevenção de litígios
Barbara Carmadelli
Procuradora-Geral do Estado da Bahia. Professora assistente da UCSal.

O Papel dos Tribunais de Contas no Novo Sistema Tributário
José Maurício Conti
Professor Associado da USP. Doutor e Mestre pela USP. Foi Juiz de Direito do TJ/SP.

Legitimidade Tributária, Qualidade do Gasto Público e Percepção Social da Carga Fiscal
André Horta Melo
Diretor do Comsefaz. Auditor Fiscal (RN). Mestre em Filosofia pela UFRN.

Desinformação e Integridade do Processo Eleitoral: Instrumentos Jurídicos de Contenção
Des. Elizabete Anache
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial (Universidade de Girona-Espanha).

Planejamento sucessório e a nova tributação da renda e do patrimônio

Moderação:
Rodrigo Barbosa Uehara
Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ/MS). Coordenador de Fiscalização do IPVA e ITCD. Membro de subgrupo técnico do Comitê Gestor do IBS.

Painelistas:
Ary Raghiant Neto
Advogado. Ex-Desembargador do TJ/MS. Mestrando pela Univ. Girona (Espanha).

Luis Fernando de Souza Neves
Advogado sócio da Souza Neves Advocacia. Professor do IBET.

Charles McNaughton
Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Mestrado do IBET.

Ana Cláudia Borges
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF. Doutoranda pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário.

Presidente da Mesa
Renata Alves
Doutoranda em Direito Público (Univ. de Coimbra). Mestre em Direito (UFMS). Vice-Diretora Geral da ESA/MS. Advogada e professora.

Mediadores
Daniel Henriques de Menezes
Advogado. Conselheiro na JURFIS/CG. Secretário-Geral Adjunto na Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS.

Palestras:

O Papel do Direito na Estruturação dos Negócios na Rota Bioceânica
Lúcio Flávio Sunakozawa
Professor Adjunto da UEMS. Doutor (USP). Pós-Doutor em Direito (UNJu-Arg). Coordenador do CORAL.

Agências Reguladoras e a Transição de Regimes na Tributação de Consumo
Priscilla de Siqueira Gomes
Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na AGEMS.

Jurisdição Constitucional e os Modelos de Escolha de Ministros
Leonardo Avelino Duarte
Doutor e Mestre em Direito pela FADISP. Professor no INSTED e na Faculdade Unigran Capital. Advogado.

ITR e Planejamento Patrimonial Rural: Fiscalização e Conformidade
Michele Belizário Calderan
Diretora-Presidente do Instituto Brasileiro de Compliance e Gestão Pública (IBCGP). Advogada e Consultora Tributarista.

Presidente da Mesa
Fernando Nardon Nielsen
Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

Mediadores
Sandro Miguel Júnior
Professor no LLM Direito Tributário Empresarial da BSSP Pós-Graduação. Professor do IBET.

Palestras:

Gestão Compartilhada no Federalismo Cooperativo
Flávio César de Oliveira
Presidente Comitê Gestor. Presidente Comsefaz. Secretário de Fazenda de Estado de Mato Grosso do Sul.

Reforma da Previdência e seus Desdobramentos: Análise Crítica das Mudanças Estruturais no Sistema Brasileiro
Des. Marisa Ferreira dos Santos
Desembargadora Federal do TRF3; exerceu a presidência do TRF3 no biênio 2022-2024; Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

Novas Categorias Tributárias e Coerência Sistêmica: Uma Leitura a Partir de Paulo de Barros Carvalho
Robson Maia Lins
Presidente do IBET.

Julgamentos Repetitivos, IRDR e IAC: Balanço Crítico da Experiência dos Tribunais
Des. Nelton Agnaldo dos Santos
Desembargador Federal do TRF3. Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do IBET. 

Linguagem e Poder: Como se Constroem (e se Desconstroem) os Sistemas Jurídicos
Tarek Moyses Moussallem
Doutor (PUC/SP). Procurador-Geral de Vitória. Professor Adjunto da UFES e do IBET.

Consensualidade na Administração Pública: eficiência e controle

Moderação:
Claudia Bossay Assumpção Fassa
Mestra em Direito Administrativo (PUC-SP). Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública. Defensora Pública do Estado de MS.

Painelistas:
Alexandre Aboud
Procurador do Estado de SP. Coordenador do Contencioso Fiscal da PGE/SP e Juiz do TIT.

Betina Treiger Grupenmacher
Professor Titular da UFPR. Doutora (UFPR) e Mestre (PUC/SP). Pós-Doutora pela Univ. de Lisboa.

Tácio Lacerda Gama
Livre-Docente. Presidente do IAT. Professor de Teoria do Direito e Direito Tributário da PUC/SP.

João Grognet
Mestre em Direito Fiscal (Univ. Lisboa). Professor no IDP. Advogado e ex-Procurador da PGFN.

Presidente da Mesa
Olivar Augusto Roberti Coneglian
Juiz de Direito em MS. Doutor em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito (Toledo de Ensino).

Mediadores
Michael Gomes Cruz
Professor de Direito Tributário e Constitucional. Autor e Coordenador do Livro "Tributação no Agronegócio" publicado pela Editora Lumen Juris (2023).

Palestras:

Base de Cálculo do IPTU: Valor Venal, Geoprocessamento e Classificação dos Imóveis
Francielli Honorato Alves
Coordenadora do IBET/Rio Preto. Doutoranda (PUC/SP) e Mestre (USP). Advogada.

Devedor Contumaz e Recuperação Judicial: Pontos Controversos
Heitor Canton de Matos
Conselheiro na JURFIS/CG. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado.

Administração Tributária no Modelo IBS: Integração Federativa e Novos Fluxos de Fiscalização
Argos Campos Ribeiro Simões
Doutor (PUC/SP) em Direito Tributário. Auditor Fiscal (SEFAZ/SP) e Juiz do TIT/SP.

Poder Judiciário, Controle de Políticas Públicas e o Tema 698 do STF
Caio Gama Mascarenhas
Doutor (USP) e Mestre (UFMS). Procurador do Estado de MS.

Governança Jurídica Municipal e Ambiente Institucional de Negócios
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes
Procuradora-Geral do Município de Cassilândia. Ex-Assessora na CONLEG/MS.

Presidente da Mesa:
Vladimir Rossi Lorenço
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado.

Saudação:
Lucas Sanches
Mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado e Professor.

Coerência e Pragmatismo: Dilemas da Jurisdição Constitucional Contemporânea

Conferencista:
Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da USP. Doutor (Munique) e Mestre (UFRGS). Advogado.

Presidente da Mesa:
Clélio Chiesa

Saudação:
Luiz Aurélio Adler Ralho
Diretor Superintendente no Sebrae - MS.

Conferencista:
Eduardo Corrêa Riedel
Governador de Estado do Mato Grosso do Sul.